PARA EXISTÊNCIA DO SUBSÍDIO EM ARACRUZ SERÁ NECESSÁRIO UMA ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COMEÇANDO COM A LEI ORGÂNICA E A LEI DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO.
VEJA ALGUNS EXEMPLOS DE APLICAÇÃO DO SUBSÍDIO NO PAÍS:
Todo mês, 15 milhões de passageiros utilizam o transporte coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória (Transcol) e pagam a tarifa única de R$ 2,45 para se deslocar entre os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.
O Governo do Espírito Santo subsidia cerca de R$ 66,3 milhões por ano em passagens do Sistema Transcol, visto o valor técnico da passagem de R$ 2,77.
Estudantes do ensino médio da rede pública estadual e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) contam com 100% de gratuidade nos coletivos do Sistema, totalizando 23 mil beneficiados. Todos os outros estudantes têm direito a desconto de 50% no valor da tarifa.
Cerca de 700 mil usuários utilizam o sistema diariamente para se locomoverem para o trabalho, estudo, lazer, compras, entre outros. Para melhorar ainda mais a mobilidade, o Governo do Espírito Santo ampliou o número de terminais de integração de passageiros que contam com 1,6 mil veículos circulando, sendo 1,5 mil veículos novos, adquiridos há menos de três anos. Fonte: http://mobilidadeurbana.es.gov.br/2012/02/transcol-transporta-15-milhoes-de-passageiros-por-mes.html
Com subsídio a Prefeitura de Rio Preto banca até 45% do valor da tarifa.
Segundo a assessoria de Valdomiro Lopes (PSB), a tarifa tem custo hoje de R$ 2,64.
O município paga R$ 0,64. A medida foi adotada para reduzir o valor da passagem
em 2011, que hoje é de R$ 2 reais para quem paga sem o cartão e R$ 1,95 com o
cartão.
