terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

PASSE LIVRE - Estudantes do ensino superior e técnico da rede pública conquistaram o direito do passe livre nos ônibus do sistema Transcol da Grande Vitória ES


25/02/2013 - 18h21 - Atualizado em 25/02/2013 - 19h01

Universitários vão ter direito ao passe livre a partir do dia 11 de março

Estudantes reclamam que as aulas já começaram, mas a lei ainda não está em vigor. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais em julho do ano passado

PATRÍCIA SCALZER 

Após diversos protestos, estudantes do ensino superior e técnico da rede pública conquistaram o direito do passe livre nos ônibus do sistema Transcol. De autoria do Governo do Estado, a proposta foi aprovada pelos deputados estaduais em julho do ano passado, com a promessa de vigorar no início do ano letivo de 2013. Porém, estudantes reclamam que as aulas já começaram e a lei ainda não tem validade.


A insatisfação dos alunos, no entanto, tem data para terminar. De acordo com o diretor de planejamento da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), José Carlos Moreira, a nova lei entra em vigor no dia 11 de março. O diretor da Ceturb explicou que a parte burocrática do processo e o atraso do início do ano letivo de 2013 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) atrasaram a publicação do decreto, que regulamenta o projeto de lei.

"São várias etapas para a legislação entrar em vigor. Primeiro foi preciso alterar a Constituição Estadual, depois houve uma Emenda Constitucional. A legislação preliminar explica as diretrizes gerais e agora a lei será regulamentada. Também será publicada a operacionalidade do projeto. Mas isso não trará nenhum prejuízo aos estudantes", explicou.

Os estudantes alegam que já estão sendo prejudicados. Segundo eles, o ano letivo de 2013 na Ufes ainda não teve início. Mas as aulas do segundo semestre de 2012, que só terminam em abril devido à greve de professores realizada no ano passado, já começaram. 

Quem não está nada satisfeito com a demora na regulamentação da Lei do Passe Livre é o estudante Jurandir Izidoro. Cursando o 1º período do curso de Ciências Sociais na Ufes, ele disse que já pensou em desistir dos estudos, pois fica muito caro custear a passagem. "Eu estou indo para as aulas, mas já estou pensando em parar porque fica muito pesado no final do mês. É um benefício que vai ajudar bastante", contou.
Protestos
Segundo o coordenador de comunicação do Movimento Contra o Aumento Tarifário, Walmir Júnior, os estudantes tentaram um diálogo com o governo para saber porque a lei ainda não foi efetivada, mas sem sucesso. Walmir também criticou a alegação da Ceturb de que o ano letivo na Ufes ainda não começou. 

"De forma alguma isso é motivo. Nas universidades particulares, que têm muitos bolsistas, o ano letivo já começou e eles não estão tendo o passe livre. Esse motivo, na minha opinião, é totalmente pífio", afirmou. 

Walmir disse ainda que novos protestos vão acontecer na Grande Vitória caso o passe livre para universitários não vigore até março. Entretanto, o diretor de planejamento da Ceturb garantiu que a lei entra em vigor no dia 11 de março. 
Para ter direito ao passe livre, o estudante deve estar matriculado no ensino superior ou técnico da rede pública ou participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) ou do Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, o aluno precisa comprovar, por meio de documentos, que não tem condições financeiras de custear a passagem.
Fonte: Rádio CBN Vitória (93,5 FM) http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/02/noticias/cidades/1408784-universitarios-vao-ter-direito-ao-passe-livre-a-partir-do-dia-11-de-marco.html